Sustentabilidade e Populações Ribeirinhas: O conhecimento Tradicional
Nome Completo:
JANDERSON DE PAULA SOUZA
Unidade da USP:
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação:
EM DIREITO - LINHA DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS
Nível:
Mestrado
Resumo:
A importância das comunidades ribeirinhas na preservação da Amazônia e dos saberes tradicionais (titulo) As comunidades ribeirinhas desempenham um papel fundamental na preservação da Amazônia, embora muitas vezes sejam invisibilizadas no debate público. Seus conhecimentos ancestrais sobre a floresta, os rios e o solo são essenciais para a manutenção do equilíbrio ambiental. Essas populações dominam técnicas de manejo sustentável que garantem a preservação da biodiversidade e permitem a utilização dos recursos naturais de forma equilibrada e ecológica. A pesquisa desta dissertação busca compreender como essas comunidades vivem, como interagem com o meio ambiente e de que forma seus saberes podem ser protegidos diante de ameaças crescentes, como o desmatamento, a biopirataria e o avanço de grandes projetos econômicos que impactam diretamente seus territórios. Na era do antropoceno, em que as ações humanas transformam drasticamente o planeta, a preservação desses modos de vida torna-se ainda mais urgente. Por que isso é importante? 1️⃣ As populações ribeirinhas são verdadeiros guardiões da floresta. Seu conhecimento tradicional sobre a terra, os rios, a pesca e os ciclos da natureza é indispensável para a conservação da Amazônia e para o equilíbrio ecológico global. 2️⃣ Essas comunidades enfrentam múltiplas ameaças, como a perda de seus territórios, a exploração indevida de seus conhecimentos por grandes corporações e a ausência de políticas públicas eficazes que garantam seus direitos e modos de vida. O que a pesquisa propõe? ✅ Reconhecer a Amazônia como sujeito de direitos, garantindo que sua biodiversidade e seus povos sejam protegidos por leis específicas e tratados internacionais. ✅ Valorizar o conhecimento tradicional das comunidades ribeirinhas, assegurando que esses saberes sejam respeitados e que as populações tenham acesso aos benefícios gerados a partir deles. ✅ Fortalecer a governança ambiental, garantindo que qualquer projeto que impacte essas populações respeite o direito à consulta prévia e seja conduzido de forma sustentável e justa, associando tal conhecimento com os Objetivos de Desenvolvimento sustentável da Agenda de 2030. Impacto para a sociedade: Os resultados desta pesquisa contribuem para democratizar o acesso ao conhecimento sobre as comunidades ribeirinhas dentro e fora da academia. Além de fortalecer a luta por seus direitos, o estudo fornece bases para a formulação de políticas públicas e legislação específica para população ribeirinha, além da existente, que reconheçam e valorizem esses povos, promovendo justiça socioambiental. A proteção das comunidades ribeirinhas e de seus saberes não beneficia apenas a Amazônia, mas toda a sociedade, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações.