O processo logístico distributivo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) sob a ótica do planejamento público e capacidades estatais
Nome Completo:
Alysson Rogerio da Silva
Unidade da USP:
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto
Programa de Pós-Graduação:
PPGAO
Nível:
Doutorado
Resumo:
Este trabalho investiga o processo logístico distributivo do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) sob a perspectiva do planejamento público e das capacidades estatais. O PNLD é uma política pública essencial que visa garantir a distribuição regular e gratuita de livros e materiais didáticos nas escolas públicas brasileiras. Desde 1994, os Correios são responsáveis pela logística desse programa, que abrange todos os 5.570 municípios do Brasil. A pesquisa começa contextualizando a importância do PNLD e a relevância da logística na administração pública, definindo os objetivos da investigação, que incluem a análise da eficiência do sistema logístico e a identificação de desafios enfrentados na distribuição dos materiais. Uma revisão bibliográfica é realizada para abordar a legislação pertinente, a estrutura do programa e a atuação dos Correios, além de discutir teorias de planejamento público e capacidades estatais, estabelecendo uma base teórica para a análise do processo logístico. A metodologia adotada inclui a análise de dados secundários, visitas a escolas e entrevistas com gestores do PNLD e dos Correios. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada dos desafios logísticos e das percepções dos stakeholders. Os resultados da pesquisa revelam uma taxa média de entrega de 99,5% até a data limite de 10 de fevereiro, evidenciando a eficiência do sistema. No entanto, também são destacados problemas como atrasos em escolas rurais, dificuldades de acesso e erros na atualização de dados postais, que afetam a percepção dos stakeholders sobre a eficácia do programa. As considerações finais discutem as implicações dos resultados para o planejamento público e a gestão logística, sugerindo que, apesar da eficiência observada, há necessidade de melhorias nas capacidades estatais e na integração entre os diferentes atores envolvidos no processo logístico. Além disso, são apresentadas sugestões para futuras pesquisas, incluindo a análise de outras políticas públicas que dependem de logística estatal.