Cultivando incentivos e colhendo cana-de-açúcar: aprimoramentos para a estrutura de remuneração do produtor brasileiro.
Nome Completo:
Lucas Rodrigues
Unidade da USP:
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Programa de Pós-Graduação:
Economia Aplicada
Nível:
Doutorado
Resumo:
Os estudos contidos nesse trabalho se propuseram a avaliar como estruturas de incentivo materializadas por meio da fórmula de pagamento de agricultores são capazes de modificar o comportamento desses agentes e, ainda, como diferentes especificações podem impactar seus resultados em função de suas preferências. O primeiro capítulo explorou como a remuneração do produtor de cana-de-açúcar evoluiu ao longo dos anos, passando a utilizar uma métrica de qualidade da matéria-prima e, mais recentemente, modificando-se para incluir uma remuneração baseada na quantidade de biomassa. Tal modificação ocorreu como uma resposta natural à interação dos agentes desse mercado. Ainda existem oportunidades latentes às quais podem ser mais bem exploradas e que integraram o escopo de análise desse trabalho, como o emprego de pagamento fixo e contratos de múltiplos anos. Ambas as adaptações são especialmente benéficas aos agricultores menos habilidosos, usualmente associados a pequenas propriedades, e poderiam facilitar o acesso a esse mercado. O segundo capítulo se dedicou a propor, e avaliar, dois modelos de remuneração de agricultores, no que tange à divisão da receita do crédito de descarbonização (CBios) emitido a partir do biocombustível fabricado a partir da biomassa energética certificada no Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O tema foi alvo de disputa política protagonizada por agricultores de cana-de-açúcar. Ao avaliar duas propostas de fórmula de pagamento, uma baseada na diferença relativa sobre uma performance mínima e uma segunda sobre a performance média, conclui-se que esta última é, sob condições bastante gerais, preferível por parte daqueles agricultores que mais contribuem para o propósito da política pública, a redução de emissões. Portanto, recomenda-se que a opção mais virtuosa seja considerada pelas empresas participantes do Programa. Ambos os estudos partem do princípio de que o comportamento de um agente é subjacente à estrutura de incentivos que o circunscreve e, portanto, abnegar-se da tarefa de realizar o desenho mais adequado para os objetivos que se impossibilita que melhores soluções sejam obtidas. Do ponto de vista econômico, isso representa perda de eficiência e um desperdício de recursos. No contexto do primeiro capítulo, a fórmula de pagamento dos fornecedores possui o potencial de facilitar a entrada de novos agricultores, ao mesmo tempo que não infringe qualquer perda de excedente à usina. Paralelamente, no segundo capítulo, a simples mudança na forma com que os CBios são pagos pode favorecer aqueles agricultores mais eficientes do ponto de vista ambiental, que é consonante com os objetivos da legislação que originou o RenovaBio. Ainda, ambos os temas se assemelham pelo fato de serem ``decisões de escritório'', por não requererem adaptações no sistema de produção e, portanto, serem relativamente simples, a despeito do seu potencial benefício para a eficiência dos agentes. Devido à raridade com que se depara com tais situações, o aproveitamento dessas oportunidades deveria ser tratado como um imperativo.