Nome Completo:

Flavio Eduardo Uzum Di Monaco

Unidade da USP:

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação:

Direito Internacional e Direito Comparado

Nível:

Mestrado

Resumo:

As relações entre Brasil e Japão, apesar de multifacetadas e firmemente estabelecidas pelo entrelaçamento de seus povos, culturas e interesses comuns e recíprocos, têm se defrontado, nas últimas décadas, com os desafios impostos pela conjuntura resultante do aprofundamento da globalização e da ascensão de novos protagonistas na ordem jurídica internacional, cuja influência tem se refletido diretamente nas relações entre os Estados, em especial as de natureza econômica. Percebe-se, entretanto, que este cenário de transformações nos campos político, econômico e das relações internacionais também tem se refletido no direito internacional público, por meio do crescente debate e da implementação de iniciativas em torno dos conceitos de justiça fiscal internacional, justiça distributiva global e cosmopolitismo jurídico. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou investigar, em uma perspectiva ao mesmo tempo histórica e analítica, a atual situação das relações bilaterais entre Brasil e Japão no contexto do direito internacional contemporâneo, apontando suas características, limitações e potencialidades. Para tanto buscou-se, com fundamento na bibliografia mais atual disponível, traçar um panorama amplo da formação e desenvolvimento do direito japonês e brasileiro, paralelamente ao incremento das relações econômicas entre ambos os países a partir da década de 1960, como preâmbulo para a análise dos institutos e instrumentos jurídicos conexos mais relevantes – particularmente a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação firmada em 1967 pelo Brasil e pelo Japão –, em confronto com as Convenções-modelo propostas pela ONU e pela OCDE. Constatou-se que, apesar das profundas transformações ocorridas nas últimas três décadas, não apenas no âmbito interno e das relações bilaterais entre Brasil e Japão, mas nos próprios fundamentos do direito internacional público, os instrumentos jurídicos celebrados entre os dois países – em particular os voltados a evitar a dupla tributação, a evasão e a elisão fiscal e a erosão da base tributária –, permanecem ligados ao contexto e às necessidades do momento histórico em que foram celebrados, contendo numerosas lacunas e anacronismos, além de não mais refletirem a atual situação econômica, o posicionamento de cada um dos países na atual conjuntura geopolítica e a emergência de novos conceitos balizadores das relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na ordem internacional. Se, por um lado, a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação, firmada em 1967 pelo Brasil e pelo Japão, atendia aos interesses de ambos os países – que se encontravam respectivamente na posição de importador e de exportador de capitais – e refletia o conceito de soberania nacional então prevalente, por outro verifica-se que o protagonismo de organismos internacionais, como a ONU e a OCDE, na formulação de modelos de tratados internacionais, tem suscitado, em consonância com os ideais jurídicos cosmopolitas de matriz kantiana, a corrente discussão em torno da busca da justiça fiscal internacional, da superação das disparidades econômicas entre países e do enfrentamento dos mecanismos empregados pelas corporações transnacionais que têm ocasionado a erosão da base imponível dos Estados.

Nome Completo:

Rodrigo Marchioli

Unidade da USP:

Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

Programa de Pós-Graduação:

Direito

Nível:

Doutorado

Resumo:

A tese discute a fundamentalidade do costume em relação ao direito. Para se constatar a preponderância do costume sobre o direito, procedeu-se dois tipos de investigação. A primeira com o intuito de verificar como o costume interage por dentro do campo jurídico, utilizando-se para tanto dos preceitos da própria teoria geral do direito e da lógica jurídica. A segunda a fim de se observar, por fora, como campos externos ao ambiente jurídico explicam o papel do costume no âmbito do direito, especialmente por meio da sociologia, antropologia, psicologia e economia. A pesquisa questiona a racionalidade enquanto requisito do costume e enfatiza a centralidade da convicção de obrigatoriedade para a determinação da ordem jurídica como um todo. Consequentemente, enfoca a teoria psicológica, o pluralismo jurídico radical de Jacques Vanderlinden e a sociologia jurídica, especialmente de Gabriel Tarde, para explicar essa interação. Por fim, realiza-se estudo empírico sobre o costume no Brasil pela análise da sobre-estadia de contêiner, cujo fenômeno é majoritariamente costumeiro. Diferentemente do propugnado teoricamente, as práticas que caracterizam o costume e o respectivo direito consuetudinário são constituídas forçadamente pelos atores dominantes, no caso, os transportadores marítimos físicos estrangeiros. Essa determinação artificial condiciona toda ordem jurídica do setor e tem consequências socioeconômicas significativas. Isso porque, o direcionamento é feito visando os próprios interesses de aumento de lucro, e não pelos valores e princípios constitucionais, os quais, em regra, norteiam a edição das normas jurídicas.

Nome Completo:

Beatriz Rezzieri Marchezini

Unidade da USP:

Economia

Programa de Pós-Graduação:

PPG Economia Aplicada

Nível:

Doutorado

Resumo:

A pandemia de Covid-19, desencadeada pelo coronavírus SARS-CoV-2 no final de 2019, rapidamente se tornou uma crise sanitária global de grande magnitude. Além dos impactos diretos na saúde pública, ela gerou profundos efeitos econômicos, transformando os mercados de trabalho em todo o mundo. No Brasil, um país historicamente marcado por desigualdades sociais e econômicas, a pandemia agravou essas disparidades, expondo uma parcela significativa da população a maior vulnerabilidade. Este estudo analisa os impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho brasileiro, com ênfase em três dimensões centrais: as horas trabalhadas, o rendimento por hora e a probabilidade de transição para o mercado informal. Para isso, utilizou-se um pseudo-painel construído a partir de coortes baseadas em características invariantes, como mês e ano de nascimento, cor e sexo dos indivíduos. Os dados, provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), abrangem o período de 2018 a 2023 e permitem avaliar o comportamento do mercado de trabalho antes, durante e após a pandemia, com segmentações por sexo, cor e faixa etária. Os resultados revelam uma redução significativa nos rendimentos por hora durante a pandemia, acompanhada de uma pequena diminuição das horas trabalhadas, especialmente entre os grupos etários mais elevados. Curiosamente, esses grupos também apresentaram uma maior migração para o setor formal, contrariando a expectativa de que o setor informal atuaria como uma alternativa de sobrevivência em tempos de crise. Enquanto alguns grupos recuperaram e até superaram os níveis de rendimento por hora anteriores à pandemia, outros permaneceram em desvantagem, refletindo as desigualdades estruturais que moldam o mercado de trabalho brasileiro. Essas evidências destacam como os impactos da Covid-19 foram heterogêneos, variando conforme faixa etária, sexo e cor, e apontam para a necessidade de políticas públicas direcionadas que considerem as especificidades desses grupos e busquem mitigar as consequências de longo prazo da pandemia no mercado de trabalho.

Nome Completo:

Daniel Henrique Alves Reis

Unidade da USP:

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Programa de Pós-Graduação:

Pós-graduação em Economia

Nível:

Doutorado

Resumo:

Esta dissertação consiste em três partes distintas de pesquisa divididas em capítulos. No primeiro capítulo, avalio e quantifico os efeitos da saída de um cartel vertical do mercado de concreto usinado. cartel é a forma mais danosa à competição em um mercado: seus efeitos deletérios impactam diretamente o cotidiano dos consumidores, resultando em preços mais altos, menor qualidade dos produtos e menos inovação. Após a desmontagem do cartel, os resultados mostram que o mercado se tornou mais dinâmico: o número de fábricas aumentou, em média, 12,7%, enquanto as taxas de entrada e saída de empresas diminuíram. Em mercados que antes contavam com apenas um fornecedor (monopólios), o número de fábricas cresceu ainda mais, em torno de 39%. Esses resultados ressaltam como a entrada de novas empresas é fundamental para reestabelecer a concorrência, trazendo benefícios diretos para consumidores e para a eficiência do setor. No segundo capítulo, examino os efeitos indiretos da política industrial sobre o setor brasileiro de concreto pronto, um setor caracterizado por altas taxas de rotatividade de plantas e elevados custos afundados. Por meio de simulações dinâmicas de dois cenários contrafactuais - suavização da demanda ao longo dos ciclos políticos e demanda constante -, analiso o impacto de longo prazo das políticas estabilizadoras de demanda sobre a estrutura do mercado. Os resultados mostram que as políticas industriais destinadas a atenuar as flutuações da demanda de curto prazo podem aumentar o número médio de empresas por mercado em 7,4%, promovendo assim a concorrência e aumentando a eficiência do mercado. Além disso, a estabilização das taxas de entrada e saída leva a taxas mais altas de sobrevivência das empresas, embora o crescimento geral do mercado permaneça modesto, destacando a necessidade de um projeto de política específico para o mercado. Esse resultado é particularmente importante dado o impacto atual de políticas como Novo PAC. No terceiro e último capítulo, documento a expansão estratégica do cartel brasileiro de concreto pronto por meio de fusões e aquisições. Analisando dados sobre empregos e aquisições, mostro como o cartel visava empresas maiores em mercados com alto potencial de demanda, muitas vezes resultando no fechamento de fábricas adquirentes em mercados sobrepostos. Essa estratégia, com o objetivo de otimizar a estrutura do cartel, resultou em 4, 7% a 5, 3% das aquisições que levaram ao fechamento de fábricas. Embora o cartel operasse sob o escrutínio da autoridade antitruste brasileira, essas aquisições ressaltam a capacidade do cartel de consolidar o poder e sufocar a concorrência em mercados estrategicamente importantes. Em conjunto, esses capítulos contribuem para o entendimento da dinâmica da concorrência de mercado, do papel da política industrial e do comportamento estratégico dos cartéis, fornecendo insights valiosos para os formuladores de políticas e autoridades antitruste na promoção de mercados competitivos e eficientes.

Nome Completo:

Érica Alves Cavalcante

Unidade da USP:

Faculdade de Educação

Programa de Pós-Graduação:

Formação, Currículo e Práticas Pedagógicas

Nível:

Mestrado

Resumo:

Em um contexto no qual os professores são cada vez mais silenciados no debate público sobre a importância da Educação, a dissertação "Vozes docentes sobre autonomia: tensões, resistências e protagonismo docente em escola pública e privada de São Paulo, SP" dá voz aos professores e promovendo reflexões sobre os aspectos que por eles são vistos como dificultadores ou promotores de práticas docentes autônomas.

Nome Completo:

Diego Giovani Bonifácio

Unidade da USP:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo1009

Programa de Pós-Graduação:

Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Nível:

Mestrado

Resumo:

Minha dissertação, intitulada "O Risco Arquitetônico do Templo Jesuítico-Guarani de São Miguel Arcanjo", investiga de forma inédita a construção da igreja de São Miguel Arcanjo, um dos principais patrimônios históricos do Brasil e reconhecido internacionalmente pela UNESCO e pelo Mercosul. Tradicionalmente estudado sob uma ótica europeia, o templo foi reinterpretado através de uma abordagem transdisciplinar que integrou arqueologia, história social, análise da paisagem cultural, levantamento arquitetônico, estudo de sistemas construtivos e pesquisa em fontes primárias em português e espanhol. A pesquisa revelou que, embora a documentação escrita não registre a autoria formal dos povos indígenas guaranis na concepção do templo, existem marcas evidentes de sua participação ativa no processo construtivo e artístico, desde as primeiras igrejas missioneiras de madeira até São Miguel Arcanjo em pedra. Essa presença é visível nos elementos decorativos do templo, como os relevos esculpidos nas pilastras e no pórtico principal, que expressam a identidade cultural guarani. Assim, demonstrou-se que a arquitetura missioneira não pode ser compreendida como mera reprodução do modelo europeu da igreja de Gesù, em Roma, mas como uma criação híbrida, onde saberes indígenas e jesuítas se entrelaçaram, constituindo um capítulo singular do Barroco Latino-Americano. Esse novo olhar sobre São Miguel Arcanjo propõe uma revisão crítica das interpretações tradicionais, inserindo o templo no contexto dos estudos decoloniais e fortalecendo o reconhecimento da contribuição cultural indígena na formação da identidade brasileira. O trabalho destaca que as contribuições indígenas não se limitaram à execução de ordens, mas deixaram marcas sensíveis que transformaram o espaço missioneiro em um território de encontros culturais. O impacto da pesquisa na sociedade é significativo: ao promover uma visão mais plural e justa da história, contribui diretamente para a educação patrimonial, para a elaboração de políticas públicas de preservação mais sensíveis às heranças indígenas e para o fortalecimento da identidade cultural brasileira. Em um contexto em que a memória coletiva precisa ser constantemente renovada e democratizada, os resultados deste estudo oferecem subsídios tanto para a formação de professores quanto para o desenvolvimento de projetos de valorização do patrimônio em comunidades locais. Ao iluminar as vozes historicamente silenciadas dos povos indígenas, esta dissertação também amplia a compreensão sobre os processos de formação cultural na América Latina, reforçando a importância da diversidade para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente de suas múltiplas origens.

Nome Completo:

Maurício Gibertoni Sia

Unidade da USP:

ICMC

Programa de Pós-Graduação:

PPGMAT- ICMC USP

Nível:

Mestrado

Resumo:

Os grafos compõem uma importante área dentro da combinatória, possuindo uma visualização intuitiva, o que facilita seu entendimento. O estudo de tais estruturas se baseia em algoritmos e ferramentas combinatórias, adaptadas para cada situação. Mais especificamente, nesta dissertação, serão apresentados os grafos infinitos, com o intuito de explorar diversas facetas dessas estruturas. O estudo central desta dissertação é uma dicotomia dos grafos infinitos entre grafos que possuem caminhos infinitos e que não possuem. Os do primeiro tipo apresentam propriedades que definem um espaço topológico com aplicações variadas, algumas delas serão abordadas ao longo deste texto. Os do segundo tipo possuem propriedades interessantes em relação a seu comportamento, construindo uma hierarquia, através de classes, que categoriza e ordena tais grafos através de sua complexidade, definindo um processo de construção recursiva em relação a eles. Além disso, em ambas as partes da dualidade citada acima, podemos utilizar diferentes resultados e ferramentas de grafos infinitos como aplicações nelas, como por exemplo a decomposição em árvore, a busca em profundidade, o Lema Pente-estrela, entre outras. Neste sentido, este trabalho corresponde a uma seleção de tópicos sobre grafos infinitos.

Nome Completo:

Tatiana Martinez Moreira

Unidade da USP:

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN)

Programa de Pós-Graduação:

Tecnologia Nuclear Materiais

Nível:

Doutorado

Resumo:

O uso de metais pesados na indústria abrange uma ampla gama de aplicações, devido às propriedades desses elementos. Alguns desses metais, como: cádmio, cromo, zinco, níquel e manganês, desempenham papéis essenciais em diversos processos industriais, como na fosfatização. Essa técnica é comumente utilizada na indústria para preservar a durabilidade de peças metálicas, prevenindo a oxidação e prolongando a vida útil do material. Embora esses metais desempenhem funções importantes na indústria, a gestão responsável de seu uso é fundamental para minimizar impactos ambientais e potenciais riscos à saúde. Estratégias sustentáveis, reciclagem e regulamentações adequadas são essenciais para garantir a utilização responsável desses elementos, promovendo práticas industriais seguras e ecologicamente sustentáveis. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa foi desenvolver microesferas cerâmicas adsorventes à base de alumina, produzidas por meio de gelificação interna e submetidas à calcinação em temperaturas de 600 ºC, 700 ºC e 800 ºC. Na busca pela otimização das características das microesferas, foram desenvolvidas combinações de alumina com sílica, bem como alumina com hematita. Essa abordagem visou contribuir para o tratamento de efluentes industriais resultantes de processos que envolvem o uso de metais pesados. O método de adsorção em batelada e leito fixo foi empregado para este fim. Uma solução tricatiônica, composta pelos íons Zn2+, Ni2+ e Mn2+, foi estabelecida como adsorvato. Essa solução é frequentemente empregada na indústria, especialmente as automotivas, para a proteção contra corrosão em chapas metálicas. As microesferas foram caracterizadas quanto à morfologia e distribuição de tamanho de partículas, área de superfície específica, adsorção gasosa e fases cristalinas. O adsorvato foi analisado por espectroscopia de emissão atômica por plasma acoplado indutivamente. O equilíbrio na adsorção foi analisado utilizando modelos de isotermas de Langmuir e Freundlich. A análise do ajuste de correlação linear de Pearson indicou uma notável afinidade com o modelo de isoterma de Freundlich. A preferência por este modelo sugeriu que as interações adsorvente-adsorvato são mais complexas e heterogêneas, refletindo a natureza não uniforme dos sítios de adsorção nas microesferas. Os resultados obtidos demonstraram uma remoção altamente eficaz, superior a 90%, dos metais pesados analisados. A eficiência do sistema revelou uma sequência de remoção dos íons Zn2+ > Ni2+ > Mn2+. Esse fenômeno destaca a eficácia notável das microesferas à base de alumina como adsorvente desses íons avaliados.

Nome Completo:

Roger Luiz Brinkmann

Unidade da USP:

Escola de Educação Física e Esporte

Programa de Pós-Graduação:

Doutorado em Ciências

Nível:

Doutorado

Resumo:

O esporte está entre um dos grandes fenômenos culturais que mais impactam a sociedade atualmente. Em alguns países o esporte é tão relevante que algumas modalidades acabaram se tornando um fator identitário daqueles países, como é o caso do rúgbi na Nova Zelândia; do críquete na Índia; do atletismo no Quênia; do ciclismo na França; e do futebol no Brasil. Essa relação entre cultura e esporte nesses países foi um dos temas de estudo desta pesquisa. Num primeiro momento foi realizada uma ampla revisão de literatura em artigos, livros e documentos ligados aos esportes mencionados acima, com o intuito de entender porque essas modalidades esportivas se tornaram parte integrante da cultura daquele país. Após essa primeira parte, a segunda parte teve como objetivo entender de que maneira as organizações esportivas responsáveis por esses esportes nos países estudados se comunicam com seu público local e global. Para isso foi realizada uma coleta de dados dos sites das organizações responsáveis pelos esportes nos países estudados (New Zealand Rugby, Board of Control for Cricket in India, Athletics Kenya, Amaury Sports Organization e Confederação Brasileira de Futebol). Posteriormente, foram realizadas entrevistas com cinco professores universitários com amplo conhecimento do assunto e que estudam o rúgbi na Nova Zelândia; o críquete na Índia; o atletismo no Quênia; o ciclismo na França; e o futebol no Brasil. Essas entrevistas foram realizadas de maneira online em língua inglesa com os quatro estrangeiros (Nova Zelândia, Índia, Quênia e França) e uma em língua portuguesa (Brasil). Os principais resultados demonstraram que a comunicação glocal é importante para as organizações esportivas, sendo que realizar uma comunicação glocal é um dos grandes desafios para as organizações na atualidade. Com base nos dados teóricos e empíricos (coleta de dados nos sites e entrevistas) foi desenvolvido um modelo de comunicação teórico-prático para organizações esportivas que queiram se comunicar com seu público local e global, a partir da teoria da glocalização. A construção desse modelo foi o grande objetivo dessa pesquisa, haja vista a importância que a comunicação possui para as organizações esportivas e a escassez de modelos específicos de comunicação para organizações esportivas. O esporte está se tornando um fenômeno cada vez mais complexo, impactando em outras áreas como saúde, educação, economia e entretenimento. Nesse cenário, ter uma gestão eficiente nas organizações esportivas é de fundamental importância. A comunicação é um dos pilares de uma gestão transparente, além de ser o elo pelo qual a organização se relaciona com seu público, seja local ou global. Esta tese contribui para que haja uma gestão esportiva cada vez mais profissional, baseada em dados científicos. De maneira mais específica essa tese contribui na parte da comunicação organizacional em como e o quê comunicar para seu público local e global, baseado no modelo proposto, que tem como pilares uma comunicação que preze pela ética, pela cultura e pela marca da organização.

Nome Completo:

Júlia Stefano Finotti

Unidade da USP:

IEE USP

Programa de Pós-Graduação:

PROCAM

Nível:

Mestrado

Resumo:

As mudanças climáticas já estão afetando o modo de vida de diversas populações ao redor do mundo, e isso inclui os povos indígenas. Uma das formas de entender e responder a essas mudanças é por meio do conhecimento tradicional — aquele que é passado de geração em geração, construído na vivência com o território, com os ciclos da natureza e com o trabalho diário. Esse conhecimento ajuda as comunidades a perceberem quando algo no ambiente está mudando, a identificar riscos e a tomar decisões para se proteger e se adaptar. Nesta pesquisa, foi desenvolvido um modelo computacional que simula como o conhecimento tradicional é transmitido entre as pessoas de uma comunidade indígena fictícia, inspirada em dois grupos reais: os Kayapó e os Araweté. Cada um desses grupos tem uma forma diferente de organização social: enquanto os Kayapó vivem em casas comunais com muitas pessoas convivendo juntas, os Araweté vivem em casas nucleares, com menos interação entre gerações. O modelo simula o que acontece com o conhecimento tradicional quando há uma perda repentina de pessoas mais velhas, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19, que afetou duramente os povos indígenas. A pergunta central foi: como a morte dos mais velhos impacta a continuidade do conhecimento tradicional sobre o ambiente e o clima? Os resultados mostram que a forma como uma comunidade está organizada influencia diretamente sua capacidade de manter esse conhecimento vivo. No modelo Kayapó, a perda de adultos e idosos afetou muito mais a transmissão de saberes, porque o aprendizado depende fortemente da convivência diária entre gerações. Já no modelo Araweté, que tem menos interação entre faixas etárias, a queda foi menos intensa — o que não significa melhor, mas diferente. Esses achados podem ajudar a sociedade a entender que proteger o conhecimento tradicional é também proteger a estrutura social que permite que ele exista. Isso envolve respeitar os modos de vida dos povos indígenas, e pensar políticas públicas que valorizem a convivência intergeracional. Ao simular essas situações de risco, o trabalho oferece uma ferramenta teórica que pode ser usada para pensar estratégias de resiliência, adaptação climática e proteção cultural. E mostra que, diante das mudanças ambientais, o que está em jogo não é só a vida de indivíduos, mas a continuidade de formas únicas de conhecer as mudanças climáticas locais.