Nome Completo:
Fábio Junio da Silva Santos
Unidade da USP:
Faculdade de Educação
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (PPG FEUSP)
Nível:
Doutorado
Resumo:
Como as políticas sociais moldam os circuitos educativos de pessoas com deficiência? Minha tese investiga essa relação a partir da escola pública – mas vai muito além dela. Minha pesquisa parte de uma pergunta central: como a relação entre o Estado e a sociedade civil, expressa nas políticas sociais, impacta a vida das pessoas com deficiência? Essa relação, que deveria promover justiça e cidadania, muitas vezes se traduz em práticas que reforçam desigualdades, especialmente quando atravessada por visões hegemônicas sobre o que é ser uma pessoa com deficiência. Ao longo da tese, proponho um duplo deslocamento analítico: 1. Do discurso da educação especial, que costuma vincular a escolarização da pessoa com deficiência a um tratamento técnico, médico e segregado; 2. Do discurso genérico da inclusão, que muitas vezes oculta as disputas sociais reais sob uma aparência de igualdade formal. Ao invés disso, proponho olhar para a deficiência como uma categoria política e social, e para as políticas sociais como redes que produzem sociabilidades, normas e trajetórias, especialmente no campo educacional. Um dos achados centrais é que os modelos de compreensão da deficiência – seja o biomédico, que foca na lesão e na reabilitação, seja o social, que aponta para as barreiras impostas pela sociedade – não são neutros. Eles organizam os discursos, as práticas e as formas como as pessoas com deficiência são reconhecidas (ou não) como sujeitos de direitos. Esses modelos impactam diretamente as formas como o Estado se relaciona com essas pessoas por meio das políticas sociais. Na escola, tudo isso se materializa nos que chamo de circuitos educativos – arranjos entre políticas sociais e educacionais que regulam a vida de estudantes com deficiência. Esses circuitos não apenas possibilitam acessos, mas também reproduzem exclusões, rotulando sujeitos, definindo quem "merece" apoio e sob quais condições. Em um contexto neoliberal, políticas sociais que deveriam garantir direitos acabam reforçando a lógica da vulnerabilidade, da seletividade e da responsabilização individual. Assim, a deficiência é muitas vezes usada como marcador de "incapacidade", justificando desigualdades que, na verdade, são fruto de uma estrutura social excludente. Ao articular autobiografia, análise de documentos e levantamento discursivo, busco tensionar os modos como o campo das deficiências é produzido no entrecruzamento com as políticas sociais. A tese problematiza a maneira como o Estado atua sobre os corpos e as vidas das pessoas com deficiência – mas também um convite a pensar políticas sociais que transformem, e não apenas administrem, as diferenças.