Entre permanências e mudanças: a regulação e os eixos de mobilidade urbana em São Paulo
Nome Completo:
deiny façanha costa
Unidade da USP:
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design
Programa de Pós-Graduação:
Arquitetura e Urbanismo
Nível:
Mestrado
Resumo:
O último conjunto regulatório do Município de São Paulo – o Plano Diretor Estratégico de 2014 e a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo de 2016 – trouxe as Zonas Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, onde estariam concentrados os incentivos ao adensamento construtivo no entorno de estações de metrô e trem, e ao longo dos corredores de ônibus e monotrilhos. Os eixos pareciam uma inovação relacionado ao conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT), mas a relação entre planejamento urbano e de transportes, bem como a proposta de assentamento nos eixos de mobilidade é antiga, e parece permanecer, mas também mudar, ao longo do tempo. A partir do questionamento de como se formulou a regulação dos eixos, quais foram os conceitos que embasaram a proposta e como se deu o trânsito das ideias e modelos inspiradores, esta dissertação: (i) retoma os conceitos e teorias abordados na regulação, e explora modelos nacionais e internacionais, como o modelo Curitiba e Bus Rapid Transit (BRT) e o conceito de DOT; (ii) realiza entrevistas com gestores e planejadores urbanos à frente da proposta dos eixos; (iii) elabora análises dos contextos políticos, regulatórios e da mobilidade; produz cartografias comparativas entre três conjuntos regulatórios; e se debruça sobre a formulação deste conjunto atual retomando o desenho de dois conjuntos que o antecederam – o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971 e Zoneamento de 1972; o Plano Diretor Estratégico de 2002 e a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo de 2004 – e (iv) estabelece paralelos entre as propostas desenvolvidas nos conjuntos, mergulhando nos seus conteúdos e opções de instrumentos adotados. Os principais achados indicam que há um fluxo dos gestores nas administrações públicas, assim como de ideias e modelos, especialmente nas experiências de Curitiba e do próprio município, que influenciaram o desenho dos eixos em escolhas de permanência ou mudança da forma de transformação urbana, como a escolha entre zoneamento ou projeto urbano e na forma como a regulação é concebida a partir da modelagem resultante da "cesta de incentivos" urbanísticos que desenha a interface entre público-privado e a volumetria dos empreendimentos.