FRONTEIRAS DAS COLONIALIDADES E DESRACIALIZAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: Uma Perspectiva Crítico-dialética sobre as Relações Políticas e Econômicas dos Afro-latino-americanos
Nome Completo:
Tadeu Augusto Matheus
Unidade da USP:
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Programa de Pós-Graduação:
PROMOSPP
Nível:
Doutorado
Resumo:
Este estudo examina como os legados da colonialidade influenciam as relações culturais, políticas e econômicas entre os afro-latino-americanos, utilizando uma abordagem decolonial. A partir de revisão sistemática da literatura decolonial brasileira (Gonzalez, 1988, 2020; Moura 1977, 1983, 2014, 2021) e latino-americana (Mills, 1997; Quijano, 2005; Césaire, 2020; Fanon, 2022), a pesquisa identifica e propõe dois conceitos para compreender as dinâmicas de organização e desenvolvimento dessa população na América Latina. O conceito de "fronteiras das colonialidades" se refere às barreiras impostas pelo legado colonial que limitam a formação de uma coalizão política, econômica e cultural entre os afro-latino-americanos, refletindo divisões historicamente enraizadas nas diferenças entre as colônias espanholas e portuguesas. O segundo conceito, "desracialização do contrato social," aborda o processo de transformação da estrutura do Estado por meio do fortalecimento das heranças culturais e cosmológicas das diásporas africanas. Essa abordagem vai além da mera inclusão de pessoas negras nas estruturas de poder, propondo a valorização de espaços culturais, políticos e econômicos afro-latino-americanos que resistem fora dos modelos ocidentais de organização social. Este estudo aborda exemplos de organização social e desracialização, como o candomblé, a capoeira e o samba, além de ações da sociedade civil, como a organização da Frente Negra Brasileira (FNB) na década de 1930. A desracialização propõe essas tradições e experiências como estrutura sociopolítica e, idealmente, redefinir a institucionalidade, para que o Estado reconheça plenamente a diversidade social, política e cultural latino-americana. A pesquisa contribui para a literatura sobre raça na América Latina ao expandir o conhecimento sobre as relações sociopolíticas e econômicas entre os afro-latino-americanos, sugerindo caminhos para uma reorganização comunitária e um avanço em direção à igualdade social. Conclui-se que a superação dos limites impostos pela colonialidade e a promoção de um contrato social inclusivo são passos essenciais para o fortalecimento da autonomia e dos direitos da população afro-latino-americana. Palavras-chave: Colonização, Colonialidades, Decolonialidades, Amefricanidades, Fronteiras, Diásporas africanas, Afro-Latino-americanos, Contrato Social, Contrato Racial, Desracialização