A governança internacional ambiental na Nova Rota da Seda
Nome Completo:
Renata Welinski da Silva Seabra
Unidade da USP:
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação:
Direito Internacional Comparado
Nível:
Doutorado
Resumo:
A tese sobre governança ambiental internacional na Nova Rota da Seda analisa como grandes projetos de infraestrutura ligados à iniciativa chinesa impactam a sociedade, apresentando caminhos para uma atuação mais responsável e sustentável no cenário global. Esses achados apontam formas de fortalecer as regras ambientais, proteger comunidades e equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza, especialmente em países em desenvolvimento que recebem investimentos estrangeiros em larga escala. Como essa pesquisa impacta a sociedade? • Revela que, embora a Nova Rota da Seda prometa mais infraestrutura, empregos e crescimento em diversos países, muitos projetos trazem riscos ambientais sérios, como poluição, desmatamento e perdas de biodiversidade, que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas. • Mostra que os instrumentos de proteção ambiental ainda são em grande parte voluntários, dependendo da boa vontade dos governos e empresas, sem punições claras em caso de descumprimento, o que fragiliza a defesa dos interesses públicos. • Aponta que a falta de monitoramento preciso permite a implementação de obras prejudiciais sem o devido controle, podendo resultar em impactos negativos e duradouros para a natureza e comunidades locais. Contribuições diretas e indiretas • Defende que a integração de práticas ambientais reconhecidas internacionalmente, como certificações ambientais, estudos de impacto e normas de sustentabilidade, pode criar melhores condições para proteger o meio ambiente e as pessoas nos países parceiros da China. • Valoriza a cooperação internacional, transparência e inclusão de diversos atores sociais e ambientais nas decisões, incentivando soluções mais justas e adaptadas ao contexto local, que podem gerar benefícios em longo prazo para toda a sociedade. • Ao aproximar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, a tese sugere que investimentos devem contribuir para reduzir a pobreza, melhorar saúde, educação e promover uma economia mais verde e eficiente, de forma a promover avanços reais em vários países. Explicando em linguagem simples Imagine uma obra gigantesca, cruzando países e continentes, prometendo mais oportunidades e acesso ao desenvolvimento. Mas sem regras claras e obrigações de proteção ambiental, essas obras podem deixar um rastro de problemas – desde a poluição dos rios até a destruição de florestas e o deslocamento de comunidades. A tese mostra que adotar regras e práticas globais, compartilhar responsabilidades e envolver a sociedade são essenciais para que projetos assim realmente ajudem a construir um mundo mais equilibrado, saudável e justo para todos. Suas sugestões podem ser aplicadas em políticas públicas, decisões empresariais e acordos internacionais, ajudando a transformar grandes promessas em benefícios duradouros para a sociedade. E alerta sobre o surgimento de um eventual regime internacional ambiental sob os auspícuos do governo chinês, cuja aplicação possa se estender para outras áreas do Direito e, ainda, em detrimento da adoção de instrumentos de origem multilateral, como os determinados no âmbito da ONU.