Nome Completo:

CAMILA MAIA FREIRE

Unidade da USP:

TERAPIA OCUPACIONAL

Programa de Pós-Graduação:

Programa de Pós-Graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social

Nível:

Mestrado

Resumo:

O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) é uma das principais ações da política brasileira de desinstitucionalização, criada pelas Portarias 106/2000 e 3090/2011. Seu objetivo central é oferecer uma moradia que garanta convivência social, reabilitação psicossocial e o resgate da cidadania de pessoas que viveram longos períodos em instituições psiquiátricas. Este trabalho busca compreender como moradores de um SRT, pessoas da vizinhança e profissionais da Rede de Atenção Psicossocial percebem as ações e interações que acontecem no cotidiano da residência e no território. A pesquisa é qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida como um estudo de caso. A coleta de dados ocorreu de duas formas: a) registro em diário de campo da pesquisadora, com anotações sobre o cotidiano dos moradores; b) realização de dois grupos focais. O primeiro contou com a equipe da residência, um representante da vizinhança e profissionais do CAPS e da UBS. O segundo grupo foi composto pelos moradores do SRT. Os encontros discutiram ações e relações estabelecidas na casa e no território, além de fatores que dificultam ou facilitam o cuidado. Utilizou-se triangulação metodológica para aumentar a confiabilidade da pesquisa. O perfil dos moradores foi analisado de forma descritiva, enquanto os demais dados, provenientes do diário de campo e dos grupos focais, foram examinados por meio de análise temática. Os resultados mostraram que os moradores têm perfis diversos. Sete deles vieram de longas internações psiquiátricas, de no mínimo 18 anos, e um foi encaminhado por decisão judicial após oito anos internado. As análises revelam que muitas das ações e interações no SRT e no território ainda são influenciadas pela violência vivida nas instituições e pelo estigma da loucura, que permanece forte na sociedade. Os relatos dos participantes e as cenas registradas no diário de campo mostram que, tanto no SRT quanto em outros serviços da RAPS, ainda existem práticas que lembram o modelo manicomial. Entre elas, decisões e atividades definidas pelos profissionais, e não pelos moradores, o que reforça tutela, dependência e superproteção. Apesar disso, também surgem práticas que caminham no sentido oposto: ações que respeitam as singularidades e o tempo de cada pessoa, incentivam autonomia, liberdade de escolha, expressão de desejos e a construção de projetos de vida. Essas práticas aparecem especialmente nas falas dos moradores, de profissionais e da pessoa da comunidade participante do estudo. Diante desses achados, foi proposta a criação de oficinas de sensibilização para gestores e profissionais, voltadas à apresentação e discussão de um instrumento de gestão que permita mapear, monitorar e qualificar práticas de cuidado em liberdade. Conclui-se que os resultados deste estudo podem ampliar as possibilidades de cuidado aos moradores do SRT, fortalecendo projetos de vida, redes de apoio e garantia de direitos, sempre na perspectiva do cuidado em liberdade.

Área de concentração: Terapia Ocupacional, Contextos Comunitários e Inclusão Social Linha de pesquisa: Participação social, Trabalho, Convivência e Cuidado.

Nome Completo:

Gabriel Vitoriano Braga

Unidade da USP:

Instituto de Química - USP

Programa de Pós-Graduação:

Interunidades em Ensino de Ciências

Nível:

Mestrado

Resumo:

O presente estudo analisou o papel que 91 professores de Química da rede básica pública paulista atribuem às atividades experimentais como parte daquilo que eles compreendem do que significa "ser professor de Química". Para isso, foi usada uma teoria em particular para fundamentar o trabalho: a das Representações Sociais, que auxilia a estudar como que um público constrói significado acerca de um tema. Nosso estudo mostrou que as atividades experimentais para esse público é fortemente associada ao laboratório, um local supostamente único para desenvolvê-la, e que deve ser empregada predominantemente após a exposição dos conceitos em sala de aula. Identificou-se que essa atividade é, de fato, central para os partícipes, ou seja, eles compreendem que uma qualidade importante para atuar como professor é o emprego da experimentação. Outras qualidades do "Ser professor foram identificadas, como a crença de que a docência é uma vocação, e que o professor é aquele que somente transmite conhecimentos aos alunos, uma perspectiva mais tradicional e amplamente criticada pela academia. Nós concluímos que essas compreensões possam ter relação com o modo como ocorreu a formação inicial desse público, que se deu majoritariamente em contexto privado antes dos anos 2000, quando os currículos ainda eram marcados por uma abordagem técnica e pouco reflexiva. Isso mostra a urgência de repensar a formação de professores, tanto inicial quanto continuada, incluindo discussões sobre como a ciência é construída, o papel da experimentação no ensino e a desconstrução o estereótipo de sacerdócio na profissão docente. Por que isso é importante para a sociedade? Porque a forma como os professores entendem ciência e ensino influencia em como os alunos aprendem. Se as atividades experimentais apenas são de caráter demonstrativo, nós perdemos a possibilidade de fazer com que os alunos desenvolvam a capacidade de refletir criticamente sobre os conceitos da Química, bem como uma visão adequada da atividade científica e de quem a produz, ou seja, capacidades como questionar, investigar e criar soluções. Nosso estudo propõe a necessidade de que a formação dos professores seja melhorada, refletindo positivamente na constituição de cidadãos mais preocupados com a justiça social e científica, bem como uma formação cidadã operada para a transformação pelo bem comum, preparados para enfrentar os desafios do mundo atual.

Nome Completo:

Denilson Soares de Almeida

Unidade da USP:

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação:

Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

Nível:

Mestrado

Resumo:

O Estado não pode investigar crimes sem dizer o que está sendo apurado, ou manter investigações que demorem vários anos, sem que haja justificativa para isso. Entretanto, há casos em que se verifica que o tipo do crime investigado mudou durante a investigação. A dissertação procurou avaliar como mudanças dessa natureza podem ser realizadas sem incorrer em ilegalidade, e de que forma se pode evitar que se cometam excessos em relação a esse assunto (quais mudanças são permitidas e quais são proibidas). A pesquisa levou em consideração conceitos do Direito, da Filosofia, da Psicologia, entre outras áreas do conhecimento, para concluir que, a partir do momento em que uma investigação é instaurada, deve-se delimitar, o quanto possível, o que será investigado, ainda que essa delimitação não seja definitiva e admita mudanças posteriores. Tais mudanças só deverão ocorrer caso surjam elementos concretos novos, a partir das diligências realizadas para esclarecer os fatos até então sob investigação, que alterem a ideia que se tinha sobre os fatos investigados, podendo até mesmo caracterizar outros crimes. Há casos, contudo, em que o correto é instaurar uma nova investigação, separada da anterior. Discorreu-se, também, sobre se, com base nas alterações ocorridas, será ou não necessário mudar o delegado ou o promotor responsável pela apuração, ou mesmo o juiz que nela atua, bem como se é correto anular a investigação, ou parte dela, apenas por se ter descoberto, com base em novas provas, que o juiz deixou de ser competente para continuar atuando no caso. O trabalho tratou, ainda, sobre qual seria a medida legal que poderia ser usada para impedir a continuidade de uma investigação quando se perceber que falta um motivo justo para sua existência ou para a investigação de algum dos crimes que estão sendo apurados. Como proposta final da pesquisa, sugeriu-se a alteração do artigo 109 do Código de Processo Penal, para evitar que as investigações possam ser interrompidas enquanto se discute qual é o juiz competente para acompanhá-las.

Nome Completo:

Andrea Johanna Jama Coello

Unidade da USP:

Departamento de Engenharia Elétrica e de Computação

Programa de Pós-Graduação:

Engenharia Elétrica

Nível:

Mestrado

Resumo:

A pesquisa propõe ajustes otimizados na rede elétrica para integrar mais energia solar fotovoltaica sem causar desvios de tensão. A solução reduz operações dos reguladores, diminui perdas técnicas e maximiza a geração ativa sem comprometer a estabilidade da rede.

Nome Completo:

Estêvão Gomes Corrêa dos Santos

Unidade da USP:

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação:

Direito do Estado

Nível:

Doutorado

Resumo:

Na interseção entre o controle externo e a atividade empresarial do Estado, a presente tese investiga os limites constitucionais e legais da atuação dos Tribunais de Contas sobre empresas estatais, com especial atenção ao art. 90 da Lei nº 13.303/2016. A partir da identificação de três grandes disfunções no modelo brasileiro – invasão do espaço decisório do gestor, expansão indevida das competências das Cortes de Contas e empoderamento institucional pelo Poder Judiciário – o trabalho propõe a construção do conceito de imunidade de controle, inspirado na teoria da reserva de administração, como critério para delimitação de matérias que não podem ser objeto de ingerência por órgãos de controle externo. A tese defende que o art. 90 da Lei das Estatais institui um núcleo protegido de matérias imunes ao controle, que abrange a gestão, as competências e a definição de políticas públicas pelas estatais. Propõe, ainda, a construção de standards que permitam diferenciar o grau de intensidade do controle conforme a natureza da empresa (dependente ou não dependente; pública ou sociedade de economia mista), bem como a distinção entre empresas estatais de fato e de direito. Ao final, busca-se aprimorar o modelo de controle externo, canalizando os esforços institucionais para o campo de competências efetivamente atribuídas às Cortes de Contas, e assegurando maior autonomia e racionalidade à atividade empresarial do Estado.

Nome Completo:

Sérgio Renato Macedo Chicote

Unidade da USP:

Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto

Programa de Pós-Graduação:

Emfermagem em Saúde Pública

Nível:

Doutorado

Resumo:

A minha tese de doutorado investigou um tema que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros: a judicialização da saúde, especialmente os pedidos de medicamentos feitos por meio da Justiça. Embora cada ação represente a necessidade real de um paciente, o crescimento desse fenômeno tem trazido desafios importantes para os municípios, que precisam conciliar as decisões judiciais com o planejamento, os recursos disponíveis e a organização da rede de saúde. O que a pesquisa revela, entretanto, é que existem caminhos capazes de tornar esse processo mais justo, eficiente e seguro, tanto para a população quanto para a gestão pública. Ao analisar em profundidade gestores e profissionais de saúde de três regiões de saúde do Estado de São Paulo, a tese demonstra que as Comissões de Apoio Técnico Municipal ao Poder Judiciário, são estruturas responsáveis por fornecer pareceres científicos aos juízes, tendo um papel fundamental na qualificação das decisões. Quando o Judiciário recebe informações claras, baseadas em evidências e contextualizadas com a realidade do SUS, aumentam as chances de que as decisões garantam o tratamento adequado ao paciente sem gerar desigualdades ou riscos, como o uso de medicamentos sem eficácia comprovada ou com potenciais danos. Os resultados mostram que a atuação dessas comissões também contribui para um uso mais responsável do dinheiro público. Municípios frequentemente enfrentam elevados gastos com decisões judiciais que determinam a aquisição de medicamentos fora das listas oficiais ou sem respaldo técnico. Ao oferecer análises que orientam sobre a eficácia, segurança e alternativas existentes na rede, as comissões ajudam a evitar desperdícios, permitindo que os recursos sejam aplicados onde realmente fazem diferença, como na atenção primária à saúde, na manutenção de serviços essenciais e na ampliação do acesso universal. Ao mesmo tempo, a pesquisa evidencia que a judicialização não precisa ser vista apenas como um problema, mas como uma oportunidade para aperfeiçoar a gestão. Os achados mostram que, quando há diálogo estruturado entre saúde e Justiça, transparência, organização da rede, protocolos atualizados e comunicação entre setores, os municípios conseguem responder de forma mais qualificada às demandas judiciais e melhorar seus processos internos. Assim, as decisões deixam de ser tratadas como eventos isolados e passam a estimular reflexão, planejamento e melhorias estruturais no SUS. A contribuição da tese demonstra que é possível garantir acesso a medicamentos de maneira segura, justa e responsável. Ao fortalecer o uso de pareceres técnicos, ao apoiar gestores e profissionais e ao promover cooperação entre os Poderes, os resultados apontam para um sistema de saúde mais equilibrado, com menos desigualdades e mais eficiência no cuidado à população. Dessa forma, a pesquisa oferece caminhos concretos para melhorar a vida das pessoas e para construir um SUS mais forte, sustentável e humano, capaz de atender com qualidade tanto as necessidades individuais quanto o bem coletivo.

Nome Completo:

Mariana Rodrigues Oliveira

Unidade da USP:

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação:

Programa de Pós-Graduação em Direito

Nível:

Mestrado

Resumo:

A Refinaria Landulpho Alves-Mataripe (RLAM), a mais antiga refinaria estatal do país, foi a primeira do Sistema Petrobras a ser alienada para a iniciativa privada, em operação concluída em novembro de 2021. Essa alienação histórica foi estruturada a partir de um atípico acordo celebrado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e foi conduzida no âmbito do programa de desinvestimento no refino da estatal, conforme a sistemática do Decreto nº 9.188/2017. Neste contexto, a presente pesquisa desenvolve um estudo de caso da alienação da RLAM à luz do direito econômico, com o objetivo de apurar a constitucionalidade da operação diante dos parâmetros da ordem econômica constitucional. Mais especificamente, analisa-se a alienação da RLAM a partir de dois eixos: a adequação à política de defesa da concorrência e a adequação ao regime jurídico das empresas estatais. A pesquisa parte da premissa que o estudo conjunto desses dois eixos é viabilizado pela disciplina do direito econômico, uma vez que permite a análise sistemática da atuação do Estado em relação ao domínio econômico. Assim, a pesquisa dividiu-se em quatro capítulos. O capítulo 1 reconstrói o referencial teórico utilizado como ferramenta interpretativa para o estudo de caso e apresenta o contexto factual e normativo da alienação da RLAM. O capítulo 2 tem o objetivo de analisar a constitucionalidade da atuação do CADE no acordo firmado com a Petrobras, que resultou no compromisso de alienação da RLAM e outras refinarias. Para tanto, inicialmente, é realizada revisão bibliográfica sobre a inserção da política de defesa da concorrência na ordem econômica constitucional, seguida da apresentação das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 12.529/2011. Na sequência, o capítulo 2 aborda a discussão sobre a constitucionalidade da atuação do CADE no setor do refino, objeto de monopólio constitucional. Por fim, o capítulo 2 analisa os procedimentos administrativos que formataram e chancelaram a alienação da RLAM, de modo a apurar a sua adequação às disposições estabelecidas pela política concorrencial. O capítulo 3 tem o objetivo de analisar a adequação da alienação da RLAM ao regime jurídico das empresas estatais, previsto na ordem econômica constitucional e na Lei das Estatais. Para isso, o capítulo estuda duas ações que tramitaram no Supremo Tribunal Federal (STF) e questionaram a necessidade de autorização do Congresso Nacional e licitação prévia para efetivação de alienação de subsidiárias de empresas estatais. Assim, o capítulo 3 inicia-se com o estudo do regime jurídico das estatais previsto na Constituição, na Lei das Estatais e no Decreto nº 9.188/2017, com ênfase nos aspectos que recaem sobre a alienação de ativos e subsidiárias de estatais. A partir dessa identificação dos parâmetros aplicáveis, examina as duas ações constitucionais selecionadas, de modo a apreender a adequação da venda da RLAM ao regime jurídico das empresas estatais. Ao final da pesquisa, no capítulo 4, concluiu-se que a alienação da RLAM violou as disposições da ordem econômica constitucional, por ter sido conduzida de forma contrária à política de defesa da concorrência e ao regime jurídico das empresas estatais.

Nome Completo:

Fernanda Oliveira Filgueiras Santos

Unidade da USP:

Faculdade de Educação

Programa de Pós-Graduação:

Educação

Nível:

Doutorado

Resumo:

Como a escola pode ajudar a construir um futuro melhor Minha pesquisa buscou entender por que tantos jovens no Brasil perdem o interesse pela escola e, muitas vezes, abandonam o Ensino Médio. A principal descoberta foi que o que os alunos vivem na escola e o que projetam para o futuro caminham juntos, influenciando-se mutuamente. Quando a escola oferece atividades que fazem sentido para a vida dos estudantes, que dialogam com seus interesses, seus objetivos e seus desafios, o aprendizado se torna mais vivo, mais importante e mais transformador. E quando os jovens têm um Projeto de Vida, isso dá força para continuarem estudando, enfrentarem dificuldades e acreditarem que podem construir o próprio caminho. Por que isso importa para a sociedade? Os resultados mostram que, na maioria das vezes, a escola tem um impacto positivo na vida dos jovens, e isso pode fazer diferença para toda a sociedade. 1. Jovens mais confiantes e críticos Quando o aprendizado é significativo, os estudantes desenvolvem autoconfiança, entendem melhor quem são, aprendem a lidar com inseguranças e criam uma consciência crítica sobre o mundo. Eles passam a pensar sobre desigualdades, responsabilidades e seu papel na sociedade. 2. Projetos de Vida que vão além do interesse individual A escola ajuda não só na escolha da profissão, mas também a construir objetivos maiores: muitos jovens querem melhorar a realidade ao seu redor, contribuir com sua comunidade e transformar vidas. Para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, o Projeto de Vida aparece como esperança, um caminho possível para uma vida melhor para si e para suas famílias. 3. Professores como agentes de transformação A pesquisa mostrou que o professor tem papel central nesse processo. Para que o aprendizado faça sentido, é essencial que os docentes ofereçam acolhimento, escuta e apoio, e consigam integrar conteúdo com afeto. Mais do que transmitir informações, eles ajudam a abrir portas, criar possibilidades e fortalecer a autoestima dos jovens. O que isso significa para o futuro da educação? A tese contribui com informações valiosas para formar professores e orientar políticas públicas. Ela reforça que a escola não deve olhar apenas para notas ou resultados numéricos, mas para o desenvolvimento integral dos jovens, sua identidade e seus projetos de vida. No fim, a mensagem central é simples: Quando a escola se conecta com a vida dos estudantes, ela se torna um espaço poderoso de transformação. Assim, podemos construir uma geração mais confiante, crítica, comprometida e capaz de imaginar, e construir, um mundo mais justo.

Nome Completo:

Evelyn Carvalho Teixeira

Unidade da USP:

Escola de Comunicação e Artes

Programa de Pós-Graduação:

PPGCOM

Nível:

Mestrado

Resumo:

Este trabalho tem como objetivo investigar a representação das pessoas com deficiência na comunicação organizacional, por meio da análise do discurso de um grupo de empresas sobre as pessoas com deficiência. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o histórico e contexto das pessoas com deficiência no Brasil e sobre as interfaces entre deficiência, cultura organizacional e comunicação, seguido de um levantamento quantitativo (por meio de questionário online) e qualitativo (por meio de entrevistas e análise de relatórios de sustentabilidade) junto a empresas que atuam no Brasil. Como metodologia, foi aplicada a análise do discurso materialista de tradição francesa, com base nas categorias trazidas no manual "Analisar discursos institucionais", de Alice Krieg-Planque. A análise revela um discurso, por parte de profissionais que atuam nas áreas de diversidade e inclusão, voltado à construção de autoridade, à utilização de expressões cristalizadas para a estabilização e a antecipação de significações e à conciliação de conflitos internos entre as áreas de diversidade, lideranças de negócios e pessoas com deficiência. As falas dos entrevistados apontam que a construção do imaginário das organizações pesquisadas sobre as pessoas com deficiência ressoa a internalização do capacitismo e uma ontologia negativa da deficiência, atribuídas a um contexto social mais amplo de segregação e exclusão desse grupo. Nesse cenário, a área de comunicação mantém uma relação funcionalista e de apoio e menos estratégica junto às práticas de diversidade e inclusão. O discurso da área de diversidade das organizações sobre a área de comunicação é pautado pelos sentidos de reforço da parceria manifesta,, negociação estabilizadora de conflitos e alinhamento garantidor da implementação da estratégia de negócios da organização. A pesquisa conclui que, para lidar com a complexidade e ambiguidade do atual contexto, a área de comunicação organizacional deve assumir uma posição não apenas de disseminadora informações oficiais, mas de produtora de significados compartilhados, de forma que novas construções simbólicas sobre a deficiência sejam produzidas no seio das organizações.

Nome Completo:

Rachel Macedo Rocha

Unidade da USP:

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Programa de Pós-Graduação:

Mudança Social e Participação Política

Nível:

Doutorado

Resumo:

A pesquisa teve como objetivo geral conhecer e compreender os sentidos de família na perspectiva de pessoas trans, em diferentes momentos da vida. Como objetivos específicos, este estudo reflete sobre possíveis mudanças sociais que ajudam na melhor aceitação de pessoas trans e se essas contribuem para o sentimento de pertencimento no núcleo familiar. Como procedimento metodológico foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 2 mulheres trans, 2 homens trans e 2 travestis, além da mãe de um deles. À luz de abordagens teóricas dos estudos de gênero os resultados apresentam os principais sentidos de família que aparecem dos percursos de pessoas trans no contexto familiar. Com relação à família observamos uma pluralidade de sentidos, como lugar de cuidado, de violência e de solidão. Desses lugares surgem relatos que a família pode ser um lugar que protege, acolhe e aceita, mas também é o lugar da indiferença, da exclusão, do abandono, da expulsão e do medo, e, ainda, o lugar que propicia um longo processo de solidão, que os invisibiliza e os sujeita a retardar, compulsoriamente, a transição de gênero, os condicionando a processos de concessões e de negociações com as famílias. Nos percursos familiares tem destaque a interface com a escola e a religião. Nos relatos observa-se, também, a busca de vínculos afetivos escolhidos que possam ter lugar de família e pertencimento (como amigos e coletivos, por exemplo, e a perspectiva de que a informação poderia ter feito a diferença na relação com a família. Nesses lugares há um sentimento de resistências, pois pessoas trans desafiam o ambiente familiar, enfrentaram e encontram precariedades e hostilidades da vida na família e na sociedade e se se movimentam para encontrar lugares possíveis diante das (im)possibilidades que as vezes as famílias representam e assim reconstroem (re)existências de suas humanidades. Desses lugares possíveis surgem outras categorias como: "família de escolha" a "família ampliada", a "família do acolhimento" e a "família coletiva". Organizações não governamentais , também, são lugares possíveis. Em relação às mudanças na contemporaneidade, apesar de todos os avanços e conquistas de direitos e acesso a cidadania e a visibilidade da pauta trans essas, não necessariamente significam garantia do sentido de pertencimento nas famílias.Como se vê, a diversidade sexual e de gênero são pautas presentes neste tempo histórico, não apenas no Brasil, mas no cenário global, tem ocupado espaços de saberes e de poder de onde brotam discursos ameaçadores de resgate de conceitos tradicionais de famílias e excludentes às corporalidades divergentes da cisheteronormatividade. Assim, espero, também, ter contribuído para o objeto que esta tese explorou e que expressa o reconhecimento das transgeneridades, das travestilidades e das não-binariedades nesta roda viva da vida, que gira e reconfigura as transparentalidades, esperançando que elas possam acenar para outros sentidos nas relações de afeto com seus filhos, filhas e filhes LGBTIA+, resistindo às amarras dos corpos que e desafiam o Cis-tema.