Integração entre planos de recursos hídricos e pagamento por serviços ambientais: uma análise de bacias hidrográficas brasileiras
Nome Completo:
Rhennan Mecca Bontempi
Unidade da USP:
Escola de Engenharia de São Carlos
Programa de Pós-Graduação:
Ciências da Engenharia Ambiental
Nível:
Doutorado
Resumo:
Buscou-se investigar a integração entre Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) e Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil, a partir da análise de 160 PBH e documentos de 45 esquemas de PSA. Foi constatado que somente cerca de 30 % deles apresentam um alinhamento significativo entre as metas/áreas prioritárias definidas nos planos e o foco/área de atuação dos programas. Essa falta de coordenação espacial (áreas objeto do PSA nem sempre coincidem com as zonas de maior vulnerabilidade definidas pelos planos) e de governança (diálogo insuficiente entre comitês e gestores de PSA) pode resultar em desperdício de recursos públicos, aumento de conflitos pelo uso da água e fragilizar a segurança hídrica de famílias, agricultores e indústrias. Ao demonstrar como ajustes simples de integração podem direcionar recursos para onde eles são mais necessários, a pesquisa aponta que podemos garantir reservatórios mais estáveis durante secas, priorizar comunidades vulneráveis e reduzir desigualdades no acesso ao recurso. A articulação formal entre comitês de bacia e programas de PSA também fortalece a governança local, criando redes de cooperação capazes de antecipar e resolver problemas antes que se transformem em crises. Em suma, o estudo mapeado as principais limitações e dificuldades desta integração e foram apresentados caminhos para aprimorar a gestão da água no Brasil, contribuindo para um futuro mais seguro, eficiente e sustentável, no qual o uso racional dos recursos hídricos beneficie toda a sociedade.