Nome Completo:

Ana Carolina Arruda Miranda

Unidade da USP:

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto

Programa de Pós-Graduação:

Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia

Nível:

Doutorado

Resumo:

Promover condições de acesso ao currículo comum a todos os estudantes ainda é um desafio no contexto educacional brasileiro, principalmente na Educação Infantil por ser uma etapa do ensino regular com objetivos pedagógicos ainda pouco compreendidos e difundidos. O professor é visto como um agente-chave no processo de inclusão escolar, apesar das lacunas presentes na sua formação. O Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) é uma proposta alternativa para proporcionar condições que favoreçam a aprendizagem de todos os alunos. Diante disso, essa tese teve como objetivo descrever e analisar a atuação de professores sob a perspectiva da Educação Inclusiva e verificar os efeitos de um programa de desenvolvimento profissional sobre o DUA na elaboração de planos de ensino inclusivos voltados para o ensino de vocabulário dentro da Educação Infantil. Foram conduzidos dois estudos: no primeiro estudo realizou-se um levantamento junto a 15 professoras, de modo a investigar práticas pedagógicas relatadas e práticas efetivamente implementadas por elas no ensino de crianças identificadas como tendo dificuldades para realizar as atividades propostas em sala de aula, bem como as principais dificuldades enfrentadas por essas professoras na promoção de um ensino inclusivo; no segundo estudo verificou-se os efeitos de um programa de desenvolvimento profissional online (composto por curso online sobre o DUA e sessões síncronas de consultoria), realizado com 20 professores, na elaboração e implementação de planos de ensino voltados para o ensino de vocabulário a partir de atividades de Leitura Compartilhada de História. Também foram analisadas filmagens da aplicação dos planos de ensino antes e após a intervenção. O Estudo 1 indicou que as professoras utilizavam mais práticas inclusivas em suas aulas do que relatavam, apesar do número de práticas implementadas ainda ser restrito. Além disso, a perspectiva destas sobre o ensino de crianças com dificuldades e deficiências ainda é mais voltado paras as limitações do que para as potencialidades dos alunos. O Estudo 2 identificou que o programa de desenvolvimento profissional proposto contribuiu para a elaboração de planos de ensino mais condizentes com os princípios do DUA e para que duas professoras do grupo intervenção com maiores pontuações no primeiro plano de ensino (pré-teste) e no terceiro plano de ensino (pós-teste), implementassem aulas mais condizentes com o plano de ensino realizado. Os estudos dessa tese demonstraram que ainda há uma longa trajetória para que a Educação Inclusiva de fato proporcione condições de aprendizagem para todas as crianças. Programas de desenvolvimento profissional para professores da Educação Infantil podem contribuir para o planejamento e aplicação de práticas educacionais inclusivas nesta etapa crucial da escolarização. Entretanto, é fundamental que esses programas proponham intervenções dentro no contexto de sala de aula e avaliem seus efeitos tanto na teoria, quanto na prática.

Nome Completo:

Priscila Araujo Evangelista

Unidade da USP:

Escola de Enfermagem

Programa de Pós-Graduação:

Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGE)

Nível:

Mestrado

Resumo:

Você já se sentiu ansioso e buscou formas alternativas para lidar com isso? A ansiedade é um dos maiores desafios de saúde mental no mundo hoje, e o Brasil lidera como o país com a maior prevalência de pessoas ansiosas, com 7,5% da população afetada. Diante dessa realidade, investigamos como uma técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupressão, pode ser uma aliada no manejo dos sintomas de ansiedade. Por meio de uma revisão sistemática de estudos científicos, descobrimos que a acupressão – uma técnica que aplica pressão em pontos específicos do corpo – pode ajudar a reduzir significativamente os níveis de ansiedade. A meta-análise dos dados indicou uma redução importante nos sintomas de ansiedade em adultos, mesmo quando já havia outras condições de saúde envolvidas. Uma das principais vantagens da acupressão é que ela pode ser aplicada por profissionais de saúde não especializados em Medicina Chinesa, desde que devidamente treinados. Isso abre caminho para que mais pessoas tenham acesso a essa abordagem complementar, que é segura, acessível e pode ser usada junto com tratamentos convencionais. Nosso trabalho traz um protocolo claro de aplicação, facilitando a implementação da técnica em diferentes contextos de saúde. Ao valorizar práticas integrativas, contribuímos para uma sociedade com mais recursos para enfrentar a ansiedade, promovendo bem-estar e qualidade de vida. Se você ou alguém que conhece está lidando com ansiedade, talvez a acupressão seja uma alternativa a considerar!

Nome Completo:

Luana França dos Anjos

Unidade da USP:

Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"

Programa de Pós-Graduação:

Ciência animal e pastagens

Nível:

Doutorado

Resumo:

A cor da carne é um dos principais fatores que influenciam diretamente na decisão de compra dos consumidores, pois é um indicativo de frescor e de qualidade, sendo a primeira característica a ser avaliada na hora da compra. A cor da carne é determinada pela mioglobina, que se apresenta em três formas: Deoximioglobina (responsável pela coloração arroxeada superficial da carne), oximioglobina (responsável pela coloração vermelho brilhante superficial da carne) e metamioglobina (responsável pela coloração amarronzada superficial da carne). Uma condição conhecida como dark cutting (carnes de corte escuro) resulta em carne escura, menos atrativa, geralmente associada a um pH final elevado (>6,0). Embora essa condição seja rara no Brasil, estudos mostram que muitos bovinos abatidos apresentam um pH intermediário (5,8 a 6,19), que apresentam uma coloração escura e que pode impactar negativamente a qualidade da carne. Sabendo disso, os avanços na genética molecular na produção animal permitiram a identificação de biomarcadores associados a genes específicos que influenciam a qualidade do produto final. A expressão gênica é um mecanismo que desempenha um papel importante na compreensão da qualidade da carne, fornecendo informações relevantes sobre os processos moleculares, e a utilização da ferramenta rt-qPCR (Reação em cadeia da polimerase em tempo real com transcrição reversa) é muito importante porque permite avaliar a expressão gênica de uma célula, tecido ou organismo. Portanto, essa abordagem molecular permite maior precisão na avaliação em relação as características da qualidade da carne, aprimorando a seleção de animais e otimizando as práticas de manejo. Os genes leptina, calpaína e calpastatina são bastante estudados e relacionados à qualidade da carne, e são amplamente utilizados como biomarcadores para entender melhor sua relação com o marmoreio, deposição de gordura e maciez da carne bovina. No entanto, sua correlação com outros parâmetros de qualidade como a cor, não foram estabelecidas na literatura. Desta forma, essa pesquisa explorou possíveis correlações entre estes genes com os parâmetros de cor da carne bovina in natura de animais Bos indicus. Com isso, a compreensão da expressão gênica e suas correlações com os parâmetros de cor da carne pode contribuir para uma melhor qualidade do produto final em um mercado de consumidores cada vez mais exigente. Portanto, esta pesquisa demonstrou a importância sobre a utilização destes genes como biomarcadores moleculares, mostrando que é uma ferramenta relevante e promissora na produção animal para prever características fenotípicas da cor da carne em bovinos Bos indicus, permitindo à indústria brasileira de carne acessar novos mercados e atender nichos específicos. Além disso, esses avanços não apenas fortalecem a indústria da carne, mas também beneficiam a sociedade ao garantir alimentos de melhor qualidade.

Nome Completo:

Fábio Cardoso Braz

Unidade da USP:

Escola Politécnica

Programa de Pós-Graduação:

ConstruInova - Poli/USP - Programa de Mestrado Profissional em Inovação na Construção Civil

Nível:

Mestrado

Resumo:

O concreto reforçado com fibras (CRF) tem sido usado no Brasil desde a década de 90, mas apenas em 2021 foram publicadas as normas brasileiras relacionadas ao dimensionamento, controle tecnológico e a metodologia para o ensaio de tração na flexão em três pontos com entalhe (3PBT), que é referência para a parametrização do comportamento pós-fissuração deste compósito. Sendo este um ensaio complexo e que necessita de equipamentos específicos, foi estabelecido que métodos alternativos possam ser adotados para o controle tecnológico, desde que se estabeleça correspondência das resistências residuais com o ensaio de referência. Também em 2021 o ensaio de duplo puncionamento (DPT) foi normalizado como um ensaio alternativo ao 3PBT, porém apresenta instabilidade pós pico e incertezas na quantidade de fissuras formadas. Além deste, outros métodos de ensaios vêm sendo propostos na literatura, como os ensaios Montevideo (MVD) e DEWS, que ainda não são consolidados e não possuem normalização nacional ou internacional. Este trabalho buscou avaliar a correlação das resistências residuais obtidas com os ensaios alternativos (DPT, DEWS e MVD) em comparação ao ensaio de flexão (3PBT) para a caracterização e controle tecnológico do comportamento mecânico pós-fissuração do CRF com fibras de aço e polipropileno. Os resultados obtidos com o ensaio DEWS apresentou ótimos resultados e, com as simplificações adotadas, torna-se uma excelente opção para o controle tecnológico do CRF. Como vantagem, o DEWS tem mecanismo de fratura tipo I o que facilita a obtenção de equações constitutivas. O ensaio MVD apesar da facilidade de execução não permite a determinação direta de tensões residuais, sendo a correspondência com o 3PBT feita por carga, não permitindo a obtenção de equações constitutivas e, para ser considerado uma alternativa para normalização nacional, necessita de estudos mais aprofundados.

Nome Completo:

Fabrícia Eliane Silva

Unidade da USP:

Escola de Comunicações e Artes

Programa de Pós-Graduação:

Artes Cênicas e Educação

Nível:

Mestrado

Resumo:

Realizei a pesquisa de mestrado "Por uma Pedagogia do Silêncio: narrativa, performance e cuidado de si". A pergunta principal que norteou a pesquisa foi: Quantos silêncios habitam um corpo? Investigando como o excesso de barulhos causa malefícios para nossa saúde mental, para nossa vida em comunidade e para que consigamos aproveitar o momento presente, fiz reflexões sobre o silêncio, os ruídos e como isso se relaciona com a nossa sociedade. Os ruídos internos da mente e os ruídos externos do mundo foram trazidos para o estudo, trazendo à tona as dificuldades com esses ruídos que muitas pessoas neurodivergentes possuem, mas não somente elas. Busquei trazer reflexões de que o silêncio pode ser múltiplo e diverso, de acordo com a visão de diferentes pesquisadores. Em um primeiro momento, propus práticas de caminhada como prática artística com atenção plena, visando a saúde mental e a um processo de auto educação para a saúde. Práticas com diferentes modos de escrita também foram compartilhados, buscando sensibilizar o leitor e aproximá-lo da pesquisa. Em um segundo momento, compartilhei propostas artísticas com performance relacional, atenção plena e escrita que foram realizadas tendo o público feminino como foco. Criei um pequeno grupo de trabalho com mães atípicas (mães de pessoas deficientes), tendo como objetivo propor práticas artístico-pedagógicas para trabalhar o cuidado de si. A escolha por esse público foi em detrimento da maternidade atípica enfrentar muitas dificuldades e experimentar grande sobrecarga diária, o que as leva muitas vezes ao adoecimento. Em um terceiro momento, trouxe à luz a história de minha bisavó para contextualizar o silenciamento histórico ocorrido na cidade mineira de Barbacena, por meio de seus hospitais psiquiátricos. Expus alguns dados históricos acerca do que ficou conhecido como "Holocausto Brasileiro" e realizei práticas performativas na cidade de Barbacena, com o intuito de denunciar, levar a reflexão e homenagear o silenciamento ocorrido naquela cidade. Através das ações artísticas realizadas naquela cidade, foi possível conversar com moradores, fazê-las refletir, desculpar-se com o acontecido no passado, buscando criar artisticamente um novo elo com o passado. Para cada etapa do trabalho, compartilhei como as ações foram criadas e realizadas, registrando também por meio de imagens, vídeos e refletindo sobre as dificuldades encontradas. Tive como objetivo que cada pessoa que desejar realizar as práticas propostas possa fazê-lo ou se inspirar para criar suas próprias práticas artísticas com atenção plena buscando ressignificar silenciamentos e praticar o autocuidado. Ao longo da pesquisa, consegui perceber o quanto as práticas artístico pedagógicas propostas poderiam contribuir para a formação de redes de fortalecimento entre mulheres e mães, colaborar para a autonomia criativa dos interessados em buscar práticas de autocuidado e ressignificar e denunciar artisticamente silenciamentos históricos. Também foi possível concluir o quanto é urgente cuidarmos dos nossos espaços de silêncio internos e externos de silêncio e criar políticas públicas de cuidados para as mulheres cuidadoras.

Nome Completo:

Marcelo Pereira de Brito

Unidade da USP:

Interunidades em Enfermagem

Programa de Pós-Graduação:

Interunidades Doutoramento em Enfermagem

Nível:

Doutorado

Resumo:

O objetivo deste trabalho foi o de almejar compreender a produção de cuidado em saúde no contexto de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família e Comunidade (ESF), situada na cidade de São Paulo, com vistas a interpretar os significados atribuídos pelos diferentes indivíduos, usuários e profissionais de saúde, que participavam, à época, da produção de cuidado em saúde na Atenção Básica, no município de São Paulo-SP. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa de abordagem etnográfica, entre os anos de 2021 e 2022, em uma UBS mista situada na zona sul do município. Como instrumentos de coleta de dados utilizamos entrevistas em profundidade com roteiro semiestruturado e observação participante. Pudemos contar, para a realização das entrevistas, com a participação de voluntários de ambos os sexos, com faixa etária acima de 18 anos, os quais trabalhavam nestes aparelhos públicos de saúde. Foram inúmeras as interações, dentro e fora da unidade de saúde, com usuários e outros profissionais de saúde durante o campo de pesquisa, corroborando realce de distintas estruturas significantes e sentidos acerca da produção de cuidado em saúde, todas organizadas em diários de campo de pesquisa e analisadas à luz da literatura. Procuramos, na análise das entrevistas, interpretar os significados sobre a produção de cuidado em saúde na ESF, mediante a elaboração das noções de produção latente de cuidado e cuidado manifesto. Espera-se que o estudo contribua para um melhor entendimento dos significados no contexto da produção de cuidado em saúde, e com foco em alguns atributos da Política Nacional de Atenção Básica, valorizando-se a dinâmica sociocultural como produtora de inúmeros significados, bem como reconhecendo-se a importância das Ciências Sociais e Humanas aplicadas à saúde como fundamental alicerce para um melhor entendimento e desenvolvimento das práticas em saúde no Sistema Único de Saúde. Palavras-chave: Significados; Atenção Básica; Produção de cuidado em saúde; Estratégia de Saúde da Família e Comunidade.

Nome Completo:

Natália Marques Malveira Maia

Unidade da USP:

Instituto de Psicologia

Programa de Pós-Graduação:

Psicologia Experimental

Nível:

Mestrado

Resumo:

As galinhas (Gallus gallus domesticus) são aves domésticas, sociais e nidífugas que possuem a maior importância econômica, social e alimentar da sua classe em todo o mundo, devido à proteína derivada de sua carne e ovos. O contexto da postura é essencial para as poedeiras e a presença de ninhos nos galpões de criação comercial permite a nidificação e postura dos ovos em gaiolas ou granjas de alta produtividade. As galinhas emitem um vasto repertório vocal funcionalmente associado a eventos emocionais negativos e positivos. No entanto, não há relatos de estudos que apresentem o repertório vocal de galinhas poedeiras sob o contexto específico da postura. Neste sentido, com esta dissertação foi possível identificar, caracterizar e categorizar os comportamentos vocais e não vocais do contexto da postura das galinhas poedeiras comerciais criadas em abientes de produção que disponibilizam ninhos para as aves. Com uso e análise de gravações de som e vídeo das aves em seu ambiente de cativeiro, sem a interferência humana, foi possível observar que as galinhas produzem, pelo menos, 8 vocalizações diferentes combinados a 8 tipos distintos de comportamentos de postura. De modo geral, alguns tipos de vocalizações encontradas como os chamados de pré-postura (Gakel-call), chamados de angústia (wine) e chamados mistos (mixed call) revelaram não apenas o contexto comportamental como indicaram, por exemplo, a insatisfação e frustração das galinhas que encontravam seus ninhos preferidos ocupados e, por isso, não conseguiam acessá-lo. Outra importante evidência inédita, até então, foi a descoberta do chamado de oviposição que as galinhas parecem fazer quando estão realizando a postura do ovo e está vinculado ao esforço que a ave faz para expulsar o ovo. As demais vocalizações como os chamados de alimentação, de poleiro, de alerta e cacarejos rápidos foram exibidos de maneira pontual e precisariam de mais estudos que pudessem demonstrar suas funcionalidades, emoções e outros correlações importantes. Para a espécie Gallus gallus domesticus, estes chamados são importantes para entender melhor o repertório vocal das galinhas. Para a indústria e produtores rurais, estes achados podem servir como uma ferramenta valiosa de avaliação do bem-estar destas aves e garantir uma produção mais sustentável, melhorando significativamente a qualidade de vida das poedeiras ao ajudar o produtor a entendê-las melhor e tomar decisões mais rapidamente seja na resolução de problemas como a superlotação, quantidade insuficiente de ninhos e problemas de saúde que impliquem a não oviposição ou proporcionando-lhes um ambiente melhor e mais agradável para produzir galinhas felizes.

Nome Completo:

Guilherme Chueiri de Souza

Unidade da USP:

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária

Programa de Pós-Graduação:

Mestrado Profissional em Empreendedorismo

Nível:

Mestrado

Resumo:

O tema da minha dissertação trata a 'Atividade de Inteligência Competitiva em empresas familiares, de segmentos maduros'. Vivemos num mundo em constante mudança, afetado ainda mais com o excesso de dados e informações. Todo líder, dono de uma empresa ou tomador de decisão está sendo pressionado cada vez mais a tomar decisões assertivas, que tragam resultados efetivos para sua organização, ou mesmo que garantam vantagem competitiva no mercado em que atua. Informação passou a ser vista como um dos principais recursos de uma organização, uma verdadeira diferenciação. No Brasil, 90% das empresas são familiares, empregando 75% dos trabalhadores do nosso país. A atividade de inteligência competitiva, se empregada, pode ser uma poderosa atividade nas organizações que assim a enxergam, principalmente no sentido de mapear as oportunidades e ameaças (do cenário externo), para que as organizações possam tomar decisões favoráveis, e competir melhor. Em termos de procedimentos metodológicos, foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, utilizando como método o estudo de caso múltiplo, de duas organizações familiares que atuam em segmentos de mercados maduros, líderes de mercado, de mais de 30 anos de existência /cada. A pesquisa de campo buscou compreender o fenômeno, o objeto e a atividade de Inteligência Competitiva, no contexto da vida real. Como conclusão, pode-se afirmar que a atividade de inteligência competitiva ocorre nas empresas, mas de forma pouco organizada, e não estruturada. Há pelo menos três aspectos do contexto que modificam a teoria: (i) a orientação das ações dos donos das empresas, que é uma questão relacionada com a própria cultura da organização; (ii) A falta de priorização e conscientização da atividade de Inteligência Competitiva como uma "atividade chave" na organização, que se exercida de fato, significa uma ação (decisão) que pode trazer vantagens competitivas "de fato" e (iii) A ausência de planejamento estratégico claro e definido, instituído para a organização, que traz consequências para o exercício da atividade de Inteligência Competitiva em si. Como contribuição gerencial e para a sociedade, foi proposto na dissertação um produto tecnológico, uma espécie de framework ou figura ilustrativa com o passo a passo para se implementar a atividade de inteligência competitiva, com cinco passos essenciais. Este framework tem o intuito de servir de guia, para capacitar e ajudar as empresas familiares a terem maior capacidade de competirem e sobreviverem em seus respectivos mercados de atuação, visando a tomada de decisões mais assertivas.

Nome Completo:

Torben Fernandes Maia

Unidade da USP:

Faculdade de Direito

Programa de Pós-Graduação:

Faculdade de Direito

Nível:

Doutorado

Resumo:

Na economia digital, os dados se tornaram insumos indispensáveis para a inovação e o desenvolvimento de serviços que impactam diretamente a vida cotidiana. Redes sociais, plataformas de e-commerce e mecanismos de busca dependem dos dados para criar soluções cada vez mais eficientes e personalizadas. Contudo, o controle exclusivo desses dados por um pequeno grupo de grandes empresas limita a entrada de novos concorrentes, restringe a concorrência e prejudica o bem-estar dos consumidores. A tese defendida na Faculdade de Direito da USP aborda esse desafio propondo o compartilhamento impositivo de dados como uma medida regulatória para combater abusos de posição dominante nos mercados digitais, promovendo um ambiente mais competitivo, inovador e justo. Quando empresas dominantes controlam o acesso a dados essenciais, elas criam barreiras artificiais à entrada de novos players no mercado. Isso perpetua monopólios e limita o surgimento de novas ideias, produtos e serviços. A tese se alinha a práticas regulatórias globais, como o Open Banking, o General Data Protection Regulation (GDPR) e o Digital Markets Act (DMA), posicionando o Brasil em sintonia com as melhores abordagens internacionais de combate ao monopólio de dados. Essa harmonização não apenas amplia as oportunidades econômicas, mas também reforça a governança ética e sustentável no uso de dados, equilibrando inovação e proteção de direitos fundamentais. Os impactos para os consumidores são claros: mais opções de serviços, maior personalização, preços mais acessíveis e uma experiência digital aprimorada. Além disso, o incentivo à inovação promove soluções que vão além do consumo, beneficiando áreas como saúde, educação e finanças. Essa tese propõe a democratização do acesso a dados essenciais para operação perante mercados digitais como uma medida eficiente para promoção de inovação e desenvolvimento competitivo. O trabalho também busca demonstrar a viabilidade jurídica de aplicação dessa medida de forma impositiva no Brasil através de uma medida aplicada pelo Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), onde eventualmente, possa ser necessário a atuação conjunta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em razão do eventual compartilhamento de dados envolver informações pessoais dos cidadãos brasileiros. Ao democratizar o acesso de forma regulada e justa, promove-se um ciclo virtuoso de inovação, concorrência e bem-estar social. Os dados deixam de ser um instrumento de dominação econômica para se tornarem motores de inclusão, crescimento e desenvolvimento sustentável. A proposta de compartilhamento impositivo de dados apresentada neste trabalho contribui para a construção de uma economia digital mais equilibrada, assegurando que os benefícios da era da informação sejam distribuídos de maneira justa e abrangente, tanto para empresas quanto para consumidores.

Nome Completo:

Rosanna Claudia Bendinelli

Unidade da USP:

Faculdade de Educação

Programa de Pós-Graduação:

Educação

Nível:

Doutorado

Resumo:

Com a promulgação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais em 2009, as Residências Inclusivas foram inseridas como um dos serviços de proteção social especial de alta complexidade. Com vistas a mobilizarmos discussões da área da educação no âmbito desse serviço da assistência social, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender e analisar o papel das Residências Inclusivas frente ao direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida das moradoras e dos moradores do serviço. Como objetivos específicos, os propósitos foram: mapear e analisar documentos oficiais sobre as Residências Inclusivas, em nível nacional, paulista e dos municípios participantes da pesquisa; compreender a configuração do serviço de Residência Inclusiva no estado de São Paulo e seus desdobramentos nas instituições de três municípios paulistas; identificar e problematizar práticas educativas constantes nos documentos internos das Residências Inclusivas estudadas. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório e os procedimentos afeitos à abordagem qualitativa foram a análise de fontes documentais, principalmente da legislação e diretrizes federais, do estado de São Paulo e dos municípios participantes da pesquisa, no que tange a esse serviço de acolhimento institucional, bem como dos documentos internos de organização das Residências Inclusivas. Ademais, foram realizadas entrevistas com gestoras dos serviços que aderiram à pesquisa e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Como resultados avaliamos que há uma proposta de política voltada para o processo de desinstitucionalização de pessoas jovens e adultas com deficiência em situação de dependência e sem retaguarda familiar, no entanto, ela segue atrelada às instituições filantrópicas. Para sua efetiva implementação é necessário que haja alocação de recursos orçamentários e a devida responsabilização do Estado, com vistas à quebra da lógica de terceirização de políticas públicas. A despeito de não termos localizado dispositivos legais que versassem sobre o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, foram encontradas ações no âmbito da educação não formal e da educação formal no caso desta, as matrículas eram majoritariamente na modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos. Concluímos, contudo, que a ausência de articulação intersetorial entre Educação e Assistência Social não corrobora a garantia desses direitos. Apontamos também para a necessidade de adensamento das discussões sobre educação e as variadas oportunidades de aprendizagem que podem existir com o intuito de desenvolver cidadãs e cidadãos independentes e autônomos.