{"id":3073,"date":"2026-07-22T07:26:24","date_gmt":"2026-07-22T10:26:24","guid":{"rendered":"https:\/\/sites.usp.br\/prpg\/?page_id=3073"},"modified":"2026-07-22T17:33:20","modified_gmt":"2026-07-22T20:33:20","slug":"historico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/prpg.usp.br\/en\/institucional\/historico\/","title":{"rendered":"HIST\u00d3RICO"},"content":{"rendered":"\n

A P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> na Universidade de S\u00e3o Paulo foi formalmente implantada em 1969 com o estabelecimento de normas para organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e credenciamento de cursos de mestrado e doutorado. Desde sua implanta\u00e7\u00e3o, a P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da USP vem crescendo com qualidade, sendo a principal respons\u00e1vel pela forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores em Ci\u00eancia e Tecnologia no Brasil e na Am\u00e9rica Latina. A cada ano, s\u00e3o titulados em m\u00e9dia 3.200 mestres e 2.200 doutores na USP<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na USP por <\/strong>Profa. Maria Am\u00e9lia Mascarenhas Dantes <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na USP, com as atuais caracter\u00edsticas, \u00e9 recente. Foi em 1969, como parte da implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Universit\u00e1ria, que as novas normas para os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foram regulamentadas. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo governo federal, os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o passaram a ser integrados \u00e0 estrutura universit\u00e1ria e organizados em atividades \u2013 disciplinas, pesquisa, realiza\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o ou tese \u2013 a serem cumpridas pelos candidatos ao Mestrado e ao Doutorado. <\/p>\n\n\n\n

Antes do estabelecimento destas normas, as institui\u00e7\u00f5es brasileiras de ensino superior seguiam os referenciais franceses, privilegiando o t\u00edtulo acad\u00eamico de Doutor. Nas escolas profissionais, durante o s\u00e9culo XIX e primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, este t\u00edtulo estava relacionado \u00e0 reda\u00e7\u00e3o de uma tese. Nas faculdades de medicina, as teses inaugurais eram escritas e defendidas pelos formandos para a obten\u00e7\u00e3o do grau de doutor em medicina. Teses tamb\u00e9m eram apresentadas pelos candidatos a cargos docentes nas faculdades. H\u00e1 ainda registros de teses defendidas na Faculdade de Direito do largo de S\u00e3o Francisco e na Escola de Engenharia do Rio de Janeiro, para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Doutor, independentemente da carreira docente.<\/p>\n\n\n\n

O doutoramento ganhou novas caracter\u00edsticas nos anos 1930, quando foram instaladas as primeiras universidades brasileiras, e o governo Vargas, atrav\u00e9s da reforma Francisco Campos (Decreto Federal 19851 de 11\/4\/1931) estabeleceu as normas que deveriam ser seguidas pelas institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Doutoramentos na USP, de 1934 a 1969<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, pelo decreto 6283 de 25 de janeiro de 1934, o governo estadual criou a Universidade de S\u00e3o Paulo. Seguindo as normas federais, a USP foi criada como uma institui\u00e7\u00e3o de ensino e pesquisa e, al\u00e9m de integrar as antigas escolas profissionais (de medicina, engenharia, odontologia, farm\u00e1cia e agronomia), contava com uma Faculdade de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras, concebida como sede das, ent\u00e3o chamadas, \u201cci\u00eancias desinteressadas\u201d e centro formador de professores e pesquisadores.<\/p>\n\n\n\n

O decreto, em seu artigo 12, estabelecia as primeiras normas para o doutoramento na nova universidade. Mas, eram normas especialmente dirigidas \u00e0 Faculdade de Filosofia, e determinavam que o licenciado era \u201cobrigado a um curso e est\u00e1gio de 2 anos em semin\u00e1rios ou laborat\u00f3rios, findos os quais lhe ser\u00e1 conferido o grau de doutor, se aprovado na defesa de trabalho original, de pesquisa ou alta cultura\u201d. Al\u00e9m do doutoramento, o decreto estabelecia a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento ou especializa\u00e7\u00e3o, para aprofundamento em temas espec\u00edficos. Definia, tamb\u00e9m, em seu artigo 39, que caberia aos professores catedr\u00e1ticos, al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o dos cursos normais, a \u201crealiza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de pesquisas, inqu\u00e9rito e monografias cient\u00edficas\u201d. Nos anos seguintes o doutoramento passou a ser obrigat\u00f3rio para os jovens assistentes que atuavam na faculdade.<\/p>\n\n\n\n

As outras unidades da USP foram contempladas com normas para o doutoramento no estatuto da universidade (Decreto 6533 de 4\/7\/1934) que, em seu artigo 129, estabelecia que os v\u00e1rios institutos, al\u00e9m dos diplomas de gradua\u00e7\u00e3o, poderiam expedir diplomas de Doutor. A condi\u00e7\u00e3o estabelecida era a defesa, pelo graduado que se candidatasse, de uma tese de sua autoria, definida como \u201cum trabalho de real valor sobre assunto de natureza t\u00e9cnica ou puramente cient\u00edfica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros doutoramentos da USP foram defendidos na FFCL. Em 1942, foram a\u00ed defendidas 14 teses de doutoramento e, at\u00e9 1949, haviam sido defendidas 66, contemplando as \u00e1reas da filosofia, ci\u00eancias humanas e naturais e letras. Come\u00e7avam ent\u00e3o a se doutorar jovens pesquisadores, muitos dos quais desenvolveriam carreiras acad\u00eamicas na universidade. J\u00e1 nos anos 1950 e, sobretudo, a partir dos anos 1960, o doutoramento estava bastante difundido nas v\u00e1rias unidades da USP, que era reconhecida nacionalmente pela alta titula\u00e7\u00e3o de seu corpo docente.<\/p>\n\n\n\n

Mas, nos anos 1960, tamb\u00e9m aumentou de forma significativa a realiza\u00e7\u00e3o de mestrados na USP, o que era um indicativo da crescente influ\u00eancia de concep\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas norte-americanas no ensino superior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n


Do \u201cregime antigo\u201d ao novo sistema de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 1969, seguindo os princ\u00edpios da reforma universit\u00e1ria implementada pelo governo federal, a USP, al\u00e9m de passar por mudan\u00e7as estruturais \u2013 datam desta \u00e9poca as atuais faculdades e institutos organizados em departamentos \u2013 teve que se adequar \u00e0s novas normas para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com estas normas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC) tinha por objetivo disciplinar os cursos oferecidos pelas universidades brasileiras, tornando-os regulares e parte integrante da estrutura universit\u00e1ria. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foi estabelecida pelo parecer 77\/69 do Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o (CFE) e seguia o modelo norte-americano. Considerando que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o era fundamental, tanto para a forma\u00e7\u00e3o de professores para o ensino superior como para o desenvolvimento da pesquisa cient\u00edfica, as normas estabelecidas pelo CFE focalizaram mais detidamente os cursos denominados de Stricto Sensu, concebidos como mais acad\u00eamicos e destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores. O parecer estabelecia que os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o seriam respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o das atividades \u2013 disciplinas, semin\u00e1rios, pesquisa, reda\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o ou tese \u2013 a serem cumpridas pelos alunos. Seguindo as regras da Reforma Universit\u00e1ria (Lei Federal 5540 de 28\/11\/1968), que extinguiu a c\u00e1tedra, o parecer definia que poderiam ser orientadores, professores com titula\u00e7\u00e3o m\u00ednima de doutor. Por fim, estabelecia que todos os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de universidades brasileiras, para serem validados pelo MEC, deveriam ser credenciados pelo CFE.<\/p>\n\n\n\n

Na USP, a nova organiza\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foi objeto da portaria GR 885 (25\/8\/69) que, al\u00e9m de declarar que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o na universidade corresponderia a dois n\u00edveis de forma\u00e7\u00e3o \u2013 mestrado e doutorado \u2013 estabelecia o prazo m\u00ednimo de um ano para a realiza\u00e7\u00e3o do mestrado e de dois anos para o doutorado. Tamb\u00e9m estabelecia que os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o seriam respons\u00e1veis pelo oferecimento de cursos avan\u00e7ados na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o escolhida pelo candidato, que deveria realizar, para o mestrado, um m\u00ednimo de 1440 horas de atividades programadas (ou 120 unidades de cr\u00e9dito); e , para o doutorado, 2880 horas de atividades programadas (ou 240 unidades de cr\u00e9dito). As normas para a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado eram mais flex\u00edveis, mas a portaria definia que \u201co candidato ao grau de Doutor dever\u00e1 obrigatoriamente elaborar tese, com base em investiga\u00e7\u00e3o original\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m criou um \u00f3rg\u00e3o que passaria a ser respons\u00e1vel pela ger\u00eancia dos programas, a Coordena\u00e7\u00e3o Central de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (CCP), composta por 7 membros, designados pelo reitor. Ficava tamb\u00e9m definido que cada unidade teria comiss\u00f5es de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pelos programas institucionais. J\u00e1 em 1971, nova portaria da reitoria (GR 1538) criava a C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (CPGr) que substituiu a CCP na ger\u00eancia da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Integrante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade (CEPE), a CPGr era composta por 7 membros eleitos pelo CEPE.<\/p>\n\n\n\n

De 1971 at\u00e9 a atualidade, a mudan\u00e7a mais significativa na composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os diretores da USP ocorreu nos anos 1980, em pleno processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e no contexto de implementa\u00e7\u00e3o da nova constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Pelo estatuto de 1988 (Resolu\u00e7\u00e3o 3461 de 7 de outubro), a USP passou a contar com os seguintes \u00f3rg\u00e3os centrais: Conselho Universit\u00e1rio, 4 Conselhos Centrais (Gradua\u00e7\u00e3o, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, Pesquisa, e Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria), Reitoria, 4 Pr\u00f3-Reitorias \u2013 de Pesquisa, Gradua\u00e7\u00e3o, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, e Cultura e Extens\u00e3o Universit\u00e1ria \u2013 , al\u00e9m de um Conselho Consultivo.<\/p>\n\n\n\n

A principal marca da nova reforma foi a democratiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os administrativos. O Conselho de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o passou a ser constitu\u00eddo por representantes de cada unidade da USP, renov\u00e1veis de 2 em 2 anos, e distribu\u00eddos em 3 c\u00e2maras: avalia\u00e7\u00e3o, curricular e de normas e recursos. O estatuto estabelecia tamb\u00e9m que caberia ao Pr\u00f3-Reitor de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o a presid\u00eancia do conselho. Em 1988, o Conselho de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o passou a contar, assim, com representantes das 33 unidades ent\u00e3o existentes na USP: 23 da capital, 1 de Bauru, 1 de Piracicaba, 5 de Ribeir\u00e3o Preto e 3 de S\u00e3o Carlos.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando, devemos lembrar que, em 1969, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o do novo programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na USP, os cursos existentes tiveram que se adaptar \u00e0s normas federais para serem credenciados pela CFE. O grande n\u00famero de cursos regulamentados em 1970 e 1971 \u2013 101 de mestrado e 66 de doutorado \u2013 mostra que a USP j\u00e1 contava, ent\u00e3o, com quantidade expressiva de professores titulados pelo regime antigo.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, principalmente a partir dos anos 1980, o n\u00famero de programas e de alunos na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da USP vem crescendo de forma acelerada e a universidade tem mantido a lideran\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores no pa\u00eds, tendo atingido, em 2011, a marca de 100 mil mestrados e doutorados defendidos desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1934.<\/p>\n\n\n\n

Autora: Profa. Maria Am\u00e9lia Mascarenhas Dantes<\/a><\/strong> <\/a>
Departamento de Hist\u00f3ria – FFLCH-USP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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